…seus domínios na América, em fins do Antigo Regime. Para tanto procurarei concentrar-me nos impactos da Lei Máxima de 18 de agosto de 1769, mais tarde intitulada Lei da Boa…
…o reforço do papel do princípio da liberdade contratual e do princípio da boa-fé no direito contratual da República do Cazaquistão. Kamal K. Sabirov Venera T. Konussova Marat A. Alenov…
A partir das análises das informações dos Autos das Devassas da Conjuração Baiana de 1798, percebe-se que, na lógica punitiva do poder local e das autoridades metropolitanas, a circunscrição das…
…Guerra Fria é que a diplomacia cultural foi considerada como uma batalha cultural contra o comunismo e a URSS. Em contraste, a Política de Boa Vizinhança foi conceptualizada como uma…
…The protection of this heritage was an important reason that, in 1996, UNESCO classified the Bolama-Bijagós region as a World Biosphere Ecological Reserve. Considering all of these aspects, we posed…
…1950 and the case law of the European Court of Human Rights, as well as identification and delineation of the problem areas such as detention facilities containing prisoners who are…
The Right to Privacy and the need for Surveillance has always remained a contentious issue between citizens and law enforcement agencies. This paper attempts to analyse the various laws relating…
…estabilidade e a coerência da relação entre política e guerra, materializada na prática da estratégia militar, obriga a considerar que a razão da estratégia é o sucesso; (3) a eficácia…
…regressões, mostram como é possível encontrar bases para entender a razão pela qual o ativismo dessa guerrilha responde de maneira mais ampla a alguns cenários do que aos outros. Com…